A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas Facebook em todo o país por 7 dias, a partir de 0h desta quinta (18). A medida foi determinada pela 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo nesta quarta (16).
Embora travem uma disputa com o Facebook há meses, as teles receberam a determinação judicial com surpresa.
Até as 22h, o Sinditelebrasil, associação que representa o setor, informou que as operadoras tentariam cumprir a decisão no prazo definido.
Mas, devido às dificuldades técnicas do bloqueio e ao impacto que ele causará no serviço das operadoras, a Oi decidiu entrar com pedido de recurso. Se o pedido sair até a meia-noite desta quarta, o bloqueio não será efetivado pela operadora.
Até as 22h, as demais operadoras ainda não haviam se manifestado sobre pedidos de recurso. Quem não tiver recurso judicial e não cumprir o bloqueio correrá o risco de multa e os representantes da operadora podem ser presos.
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Folha apurou que a Justiça em São Bernardo do Campo quer que o Facebook fique fora do ar no país devido a uma investigação criminal.
As autoridades que investigam o caso obtiveram autorização judicial para que o Facebook quebrasse o sigilo de dados trocados pelos investigados via aplicativo, mas a empresa não liberou as informações solicitadas. O bloqueio seria uma represália.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do Facebook no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.
SEM COMUNICAÇÃO
No ofício, a Justiça de São Bernardo do Campo lista todas as empresas, entre operadoras de telefonia fixa e móvel, provedores de internet, e até empresa de cabos submarinos que deveriam fazer o bloqueio.
Para cumprir a decisão judicial, elas estavam, até as 22h, em uma operação de guerra.
Isso porque, tecnicamente, não é fácil bloquear o Facebook. Os acessos feitos pelo aplicativo mudam as "digitais" em intervalos de tempo bastante curtos, o que requer mais trabalho das equipes técnicas das empresas.
Apesar de ser dona do aplicativo, o Facebook no Brasil não comentou o caso porque considera o Facebook um negócio separado. A assessoria de imprensa do aplicativo nos EUA não respondeu até as 22h.
PIRATARIA
As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o Facebook, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.
Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação.
"Não tenho nada contra o Facebook, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse.
"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema", afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo.
Para o executivo, o Facebook estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia.
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